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TSE reforma decisão do TRE e absolve deputado Gilmar Sossella

Pedetista tinha sido condenado pelo tribunal gaúcho por supostos crimes de abuso de poder e captação ilícita

Eleição foi simbólica pois Moraes seria o próximo a assumir o cargo por ser o membro mais novo no STF

Trabalhadores não tem direito a paralisação por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem

Ação pode retirar presidente da República do cargo

Em caso de cassação, tribunal deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso

Filme deve chegar aos cinemas no dia 21 de dezembro de 2018

Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta

Duas sessões extraordinárias foram convocadas para apreciar a ação na próxima semana

Ministra Rosa Weber estabeleceu cinco dias para parecer sobre criminalização do ato

Acusados serão julgados por homicídio simples