Política - 05/06/2025 | 19:16 André Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei
Política - 04/06/2025 | 19:21 STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais André Mendonça leu a primeira parte da sua manifestação
Política - 04/06/2025 | 16:18 Toffoli nega que discussão a respeito da responsabilidade de redes sobre conteúdos seja censura No regime atual, as redes sociais apenas respondem por danos causados pelas postagens caso descumpram uma ordem judicial de remoção
Política - 04/06/2025 | 8:27 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão terá início às 14h desta quarta-feira
Política - 03/06/2025 | 15:01 STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda
Política - 02/06/2025 | 20:37 Gilmar Mendes diz que julgamento do Marco Civil pode ser “esboço” para regulação das redes Os ministros do STF voltam a discutir se ordens judiciais são necessárias para que redes sociais sejam obrigadas a remover publicações
Política - 02/06/2025 | 12:02 Agenda do STF: Marco Civil da Internet está na pauta da semana Discussão sobre o Cide, contribuição que envolve recursos enviados ao exterior, também será debatida na Corte
Política - 02/06/2025 | 11:23 Fux atende Nikolas Ferreira e pede explicações à Câmara sobre criação de CPI do INSS Deputado apresentou mandado de segurança para obrigar a Casa a instaurar o colegiado
Política - 29/05/2025 | 11:11 STF vai retomar julgamento sobre responsabilidade das redes sociais na próxima semana Já foram proferidos três votos, dois para derrubar o artigo 19
Política - 26/05/2025 | 19:07 Ação pede de volta dinheiro do Bolsa Família arrecadado por bets e cobra indenização de R$ 500 milhões Processo pede que empresas sejam condenadas por danos morais à sociedade e que dinheiro seja destinado para projetos sociais