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Política - 11/12/2024 | 16:17

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores

Texto segue para o Senado; expectativa é que votação ocorra ainda este ano

Política - 11/12/2024 | 12:00

CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições

Economia - 10/12/2024 | 14:56

Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

Redução para baixa renda é questão de justiça social, diz relator

Política - 10/12/2024 | 14:18

Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas

Segundo Senador Eduardo Braga, emendas foram acolhidas de forma integral ou parcial

Política - 10/12/2024 | 11:24

Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto “ainda não está amadurecido”

Para ministro, a questão precisa ser amplamente debatida pela sociedade

Política - 10/12/2024 | 6:00

Senado vota regulamentação da Inteligência Artificial nesta terça

O relatório aprovado pela comissão temporária exclui os algoritmos das redes sociais da lista de sistemas considerados de alto risco

Política - 09/12/2024 | 20:43

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

Óleo de milho sai da lista de isenções e terá alíquota reduzida

Saúde - 09/12/2024 | 17:57

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos

Remédios para doenças raras também não pagarão IVA

Política - 09/12/2024 | 10:49

Relatório da espinha dorsal da reforma tributária é protocolado por Braga na CCJ do Senado

Projeto recebeu 1.998 sugestões de emendas

Ensino - 06/12/2024 | 7:51

Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP é sancionada

Nos últimos meses, ganhou força no País o consenso sobre riscos à aprendizagem e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes causado pelo celular

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