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Política - 10/03/2024 | 10:14

Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF

Placar está em cinco votos a três a favor da medida

Política - 10/03/2024 | 9:41

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

Texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda entorpecentes para consumo pessoal incorre em crime

Inter - 09/03/2024 | 14:49

Coudet é denunciado pelo TJD-RS por ida ao vestiário do Inter durante suspensão

Técnico colorado pode pegar suspensão de até 180 jogos por descumprir punição

Grêmio - 09/03/2024 | 14:28

TJD-RS denuncia grupo do Grêmio por não receber as medalhas da Recopa Gaúcha

Foram denunciados o clube, o auxiliar e 23 atletas; multa pode chegar a R$ 100 mil

Política - 09/03/2024 | 9:53

Propostas de anistia ao 8 de janeiro e a Bolsonaro recebem apoio público de 24 membros da CCJ

Apelo na pauta de anistia é, naturalmente, maior no PL, que no momento ocupa 13 cadeiras na Comissão

Política - 09/03/2024 | 7:31

STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca

Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo do dia desta sexta

Política - 08/03/2024 | 20:13

Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver réu do 8 de janeiro

Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília

Política - 08/03/2024 | 16:48

“Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema”, diz Barroso

Presidente do STF defendeu campanha de conscientização no País para que a pauta possa ser votada na Corte

Cidades - 08/03/2024 | 15:00

Ministério Público desiste de ação sobre prédio da Smov

Acordo foi protocolado junto ao Judiciário na quinta-feira

Política - 08/03/2024 | 12:36

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

No Legislativo, leis sobre o tema não têm mostrado avanço