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Política - 04/07/2024 | 12:08

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Ministro Og Fernandes, considerou caráter essencial das atividades desempenhadas

Política - 03/07/2024 | 15:03

STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte

Herman Benjamin deve assumir a presidência no dia 22 de agosto

Política - 28/06/2024 | 17:15

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Política - 25/06/2024 | 20:19

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022

Rural - 21/06/2024 | 15:00

Emater/RS-Ascar espera decisão que pode garantir imunidade tributária e evitar extinção

STJ aguarda manifestação da União sobre o caso que impacta assistência a agricultores e pecuaristas familiares

Política - 20/06/2024 | 20:08

STJ revisa tese e valida tarifa mínima de água e esgoto em locais com único hidrômetro

Decisão revisa entendimento proferido pelo STJ em 2010

Economia - 20/06/2024 | 16:42

Reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ

Para o relator, contudo, o STJ tem entendimento pacificado no sentido de que nem todo custo de aquisição gera crédito tributário

Hiltor Mombach - 17/06/2024 | 11:51

“A região do entorno da Arena do Grêmio está cada vez mais degradada”

Políticos assinam documento em busca de soluções rápidas

Política - 17/06/2024 | 11:29

Candidatos barrados custaram R$ 26 milhões nas eleições de 2020

Prejuízo deve ser ainda maior neste ano, pois fundo eleitoral passou a R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro de 2020

Hiltor Mombach - 11/06/2024 | 16:13

Humaitá-Farrapos e as obras do entorno da OAS na Arena do Grêmio. Entenda o caso

“Mais um caso de favorecimento de negócios privados do início ao fim, em detrimento do interesse público, da dignidade humana e da segurança ambiental. Até quando?”