Busca

Política - 15/07/2025 | 22:44

Toffoli vê “conluio” entre Moro e procuradores e anula as ações da Lava Jato contra Youssef

Toffoli não anulou o acordo de colaboração de Youssef firmado em 2014

Política - 09/07/2025 | 20:42

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

Política - 03/07/2025 | 21:05

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Economia - 03/07/2025 | 17:38

STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS

Proposta interinstitucional foi apresentada pela Advocacia-Geral da União para viabilizar a devolução dos descontos associativos indevidos em benefícios

Economia - 02/07/2025 | 20:34

Entenda a proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Economia - 02/07/2025 | 18:52

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

Política - 30/06/2025 | 18:45

Moraes trabalhará no recesso e poderá analisar pedido de liminar sobre IOF

Ministro assumiu a relatoria da ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do IOF porque já era relator de outra ação do PL sobre o tema

Política - 25/06/2025 | 19:39

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Política - 25/06/2025 | 8:38

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários

Três ministros ainda não votaram

Economia - 24/06/2025 | 19:28

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Busca

Toffoli vê “conluio” entre Moro e procuradores e anula as ações da Lava Jato contra Youssef

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS

Entenda a proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

Moraes trabalhará no recesso e poderá analisar pedido de liminar sobre IOF

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Tag

Pessoa

Organização

Localização

Categorias

Data de Publicação