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Suspensa 1ª execução de uma mulher em décadas em nível federal nos EUA

Advogados de Lisa Montgomery alegaram que sua cliente tem problema de saúde mental

Ministro do STF defendeu ainda que cabe ao Judiciário trancar investigações "manifestamente incabíveis"

Órgão criticou ação contra a liberdade de imprensa por parte do ministro da Justiça

Convenção Constitucional, com paridade de gênero e representação indígena, redigirá uma nova Constituição ao país

Decisão foi anunciada em live transmitida nas redes sociais

Pesquisa aponta Paiva Nunes & Filter Direito Imobiliário o mais admirado no RS com foco exclusivo na área imobiliária

Motivo da internação do dirigente, de 84 anos, não foi revelado pela família

Candidato mais votado na eleição teve a candidatura impugnada e concorreu sub judice

O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente

Medida estava prevista para entrar em vigor no começo do ano passado, mas foi barrada por liminar de Fux