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Política - 13/07/2024 | 9:15

Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019

Crescimento ocorre em meio a divergências entre Justiça do Trabalho e STF sobre o tema

Polícia - 11/07/2024 | 20:49

PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ

Um dos casos envolve a Chacina do Jacarezinho, que deixou 28 mortos

Política - 09/07/2024 | 19:24

STJ condena Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

Terceira Turma da Corte entendeu que a responsabilidade do provedor de pesquisa não é diminuída em casos de comercialização de links patrocinados

Polícia - 05/07/2024 | 15:56

Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

Adélio está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)

Política - 04/07/2024 | 12:08

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Ministro Og Fernandes, considerou caráter essencial das atividades desempenhadas

Política - 03/07/2024 | 15:03

STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte

Herman Benjamin deve assumir a presidência no dia 22 de agosto

Política - 28/06/2024 | 17:15

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Política - 25/06/2024 | 20:19

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022

Rural - 21/06/2024 | 15:00

Emater/RS-Ascar espera decisão que pode garantir imunidade tributária e evitar extinção

STJ aguarda manifestação da União sobre o caso que impacta assistência a agricultores e pecuaristas familiares

Política - 20/06/2024 | 20:08

STJ revisa tese e valida tarifa mínima de água e esgoto em locais com único hidrômetro

Decisão revisa entendimento proferido pelo STJ em 2010

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