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Política - 03/07/2025 | 21:05

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Economia - 03/07/2025 | 17:38

STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS

Proposta interinstitucional foi apresentada pela Advocacia-Geral da União para viabilizar a devolução dos descontos associativos indevidos em benefícios

Economia - 02/07/2025 | 20:34

Entenda a proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Economia - 02/07/2025 | 18:52

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

Política - 30/06/2025 | 18:45

Moraes trabalhará no recesso e poderá analisar pedido de liminar sobre IOF

Ministro assumiu a relatoria da ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do IOF porque já era relator de outra ação do PL sobre o tema

Política - 25/06/2025 | 19:39

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Política - 25/06/2025 | 8:38

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários

Três ministros ainda não votaram

Economia - 24/06/2025 | 19:28

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Política - 24/06/2025 | 16:38

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

Política - 24/06/2025 | 13:19

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

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