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STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda

Rubens Paiva foi detido em casa no dia 20 de janeiro de 1971 e levado ao DOI-CODI, no Rio de Janeiro, onde foi torturado e morto

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

Restos de alimentos, latas de refrigerante e cerveja, plásticos e papelão são encontrados nas vias públicas

Ex-deputado deverá se apresentar diariamente na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé

Demais ministros têm até a próxima sexta para votar

Encontro em Brasília reuniu representantes de 3,3 mil cidades

Pautas polêmicas deverão gerar embates em função das resistências do próprio Legislativo e de governadores

Órgão afirma que o crime foi motivado por "preferências político-partidárias antagônicas", o que foi considerado "motivo torpe”