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Política - 27/10/2025 | 12:40

STF troca relatoria de ação do governo contra “filhotes” da tese do século

Caso ficará sob responsabilidade do ministro Kássio Nunes Marques

Política - 24/10/2025 | 20:24

Fux defende que Judiciário “se aproxime do sentimento constitucional do povo”

Ministro participou do seminário da Fenalaw sobre os desafios da Justiça na era digital, em São Paulo, nesta sexta-feira, 24

Política - 24/10/2025 | 18:59

STF: Às vésperas da COP30, Fachin ativa pauta verde e planeja volta do marco temporal

A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese

Política - 24/10/2025 | 18:23

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

A ação é julgada com repercussão geral

Política - 24/10/2025 | 17:39

STF derruba por 10 votos a 1 liminar que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal

Medida cautelar foi deferida por Barroso em sua última dia na Corte

Política - 24/10/2025 | 14:19

STF retoma julgamento sobre exploração de amianto em GO; placar está em 3x2 para autorização

O Supremo proibiu a extração de amianto em 2017 devido aos riscos do mineral à saúde

Política - 24/10/2025 | 13:30

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

Política - 23/10/2025 | 20:30

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Política - 23/10/2025 | 19:06

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quinta-feira, 29

Política - 22/10/2025 | 20:28

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso

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