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Agressão a Moraes: Toffoli manda excluir de inquérito diálogos de investigado e seu advogado

Caso ocorreu em julho de 2023 na Itália

Cargos a serem disputados estão em diversos municípios, entre prefeituras, universidades e empresas públicas

OAB defende que medida violaria prerrogativas dos defensores

Medida é comum em investigações criminais para evitar, por exemplo, tentativas de combinar versões ou de obstruir o trabalho da polícia

Candidatos devem ficar atentos ao prazo final das inscrições, pois o período encerra logo após o Carnaval em alguns casos

Ex-presidente sugeriu em reunião com ministros buscar apoio da Ordem para documento questionando “lisura das eleições”

Iniciativa prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais

Mecanismo já existe em países como os Estados Unidos

Supremo retorna as atividades na quinta-feira