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Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli

Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada

Acusado de estupro, atleta do Villareal, ex-Arsenal, não poderá desembarcar em Toronto para a partida entre Gana e Panamá

Governo Trump estima 80% de chances de assinar um acordo com Teerã nos próximos dias

Eduardo Conceição foi punido por gesto racista em jogo da Seleção sub-17

De acordo com o a AGU, empreendimento conhecido no Centro Histórico de Porto Alegre foi aprovado pelo município sem consultar órgãos de patrimônio

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano

Autorização da Seção 702 da Fisa chega ao fim, gerando preocupações de segurança nacional e incerteza legal para a vigilância de estrangeiros

Plenário virtual da Primeira Turma do Supremo examina embargos de declaração apresentados pelas defesas dos envolvidos

Proposta oferece formação continuada para servidores

Atualmente, o serviço funciona em um prédio alugado na Avenida Francisco Hermenegildo