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Política - 28/08/2024 | 11:49

Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa

Período de afastamento de um político condenado pode ser reduzido

Política - 27/08/2024 | 20:02

Governo atua na Câmara para barrar votação e análise de pacote anti-STF é adiada

Parlamentares de PT, PSOL e PCdoB reagiram para obstruir a pauta do colegiado e conseguiram adiar a análise dos textos com pedidos de vista (mais tempo para análise)

Política - 27/08/2024 | 19:19

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação à decisão do Supremo de suspender o pagamento de emendas

Política - 23/08/2024 | 8:52

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cancelamento de planos de saúde em emergências

Rescisão do contrato por parte das operadoras só será permitida após 90 dias de inadimplência do consumidor

Política - 21/08/2024 | 13:47

CCJ do Senado aprova redução do prazo de inelegibilidade prevista na Ficha Limpa

Texto prevê que políticos condenados fiquem fora das urnas por no máximo oito anos a contar da condenação e ainda precisa de aprovação em plenário

Política - 20/08/2024 | 8:32

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco para tratar de emendas pix e impositivas

Representantes do governo federal estarão presentes em encontro desta terça

Política - 19/08/2024 | 15:39

Barroso deve se reunir com Lira e Pacheco para discutir regras para emendas impositivas

Presidentes do Senado e da Câmara ainda não confirmaram presença em reunião prevista para esta terça-feira

Política - 19/08/2024 | 10:39

Reoneração da folha de pagamento terá votação no Senado retomada nesta terça

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos

Política - 17/08/2024 | 7:28

Comissão especial da PEC das drogas atinge número de deputados para instalação

Texto é uma forma do Legislativo tentar barrar a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha de até 40 gramas ou seis pés da planta

Política - 16/08/2024 | 15:05

Lira envia à CCJ PECs que limitam poder do STF; Corte manteve emendas suspensas

Uma das propostas prevê que Legislativo possa derrubar decisões do Supremo