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Lei que obriga identificação de fios e cabos em postes de Porto Alegre entra em vigor

Entidade do segmento afirma haver complexidade na situação, e que legislação pode inclusive ser questionada pela competência do município

Hoje o Supremo gera mais noticiário político que o Congresso Nacional, como agora, no caso Tagliaferro.

Presidente do Senado defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado;

Proposta teve 370 votos favoráveis e 110 contrários

Produtos são proibidos desde 2012

Penas fixadas de condenados ultrapassam os 20 anos

A atriz e cantora tenta o reconhecimento de danos morais no processo movido exclusivamente contra a Deck Produções Artísticas Ltda

Aliados do ex-presidente estão preocupados com o tempo de atendimento médico de emergência no Complexo Penitenciário

Executivo e especialistas pediam ajustes no substitutivo do relator

Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino