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Fachin suspende julgamento sobre Lei do Marco Temporal

Ministro do Supremo Tribunal Federal pede vista e adia análise de recursos contra a inconstitucionalidade sobre marco temporal

Três ex-policiais militares responderão por homicídio qualificado em julgamento que deve durar entre três e quatro dias

Da edição de 26 de junho de 1926, sábado, n. 149

Pena foi majorada pela condição de gestante da vítima e emprego de meio cruel

Governo do Estado lançou protocolo para profissionais que atuam nas redes de proteção

Com a decisão, a prefeitura não pode nomear ou dar posse a nenhum candidato até que ocorra o julgamento definitivo

Júri foi cancelado após manobra da defesa de acusados

PGR defende que a investigação fique com Mendonça, relator do caso Master

Caso estava na pauta desta tarde, mas análise foi adiada após um pedido feito pelo MPT e pela DPU

Confundador da Microsoft disse ter recebido ameaças "veladas" do falecido criminoso sexual