Busca

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha

Manifestação terá participação do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, dividiu opiniões da classe política

PL 3.626/2023 ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário

Principais empresas de tecnologia vão compartilhar indícios de atividades que violem suas políticas contra a exploração infantil

Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões

Ritmo musical tem história de cerca de 70 anos no país

Texto, que segue para sanção presidencial, trata de garantias, vedações, uso da força e das redes sociais, entre outros assuntos

Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão nesta terça-feira

Emenda pretendia aplicar as mesmas regras utilizadas na divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Presidente do PT disse que a fala contraria a "legitimidade e a autonomia" dos partidos