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Política - 27/11/2024 | 9:20

STF deve aumentar responsabilidade de redes sociais em julgamento que começa hoje

Discussão envolve a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Esportes - 27/11/2024 | 8:08

STF encerra, por 9 a 2, votação que mantém Robinho preso

Ex-atleta cumpre pena desde março em Tremembé

Política - 25/11/2024 | 15:28

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura

Política - 25/11/2024 | 11:41

Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e consumidores de energia

Análise no plenário virtual começou na última sexta-feira

Política - 21/11/2024 | 12:43

STF libera depoimentos sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef na Lava Jato

Defesa do doleiro pede a apuração de responsabilidade de Sergio Moro na condição de ex-juiz

Política - 14/11/2024 | 19:53

Lava Jato: STF rejeita recurso de Collor e mantém pena de 8 anos e meio de prisão

Collor foi considerado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora

Política - 09/11/2024 | 17:11

Mendonça pede votação presencial e adia conclusão de caso que levaria Collor à prisão

No recurso, a defesa de Collor tenta fazer com que a pena do ex-presidente seja revista de oito para quatro anos

Política - 08/11/2024 | 22:32

STF tem maioria para rejeitar recurso de Collor e manter pena de prisão

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF

Política - 05/11/2024 | 23:21

Zanin se declara impedido e não votará em caso que pode levar Collor para a prisão

Ministro atuou em casos ligados à operação

Política - 04/11/2024 | 16:48

Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia

Ainda há divergências sobre o prazo para prescrição do direito dos consumidores à restituição do tributo pago

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