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Política - 27/09/2024 | 17:31

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Política - 27/09/2024 | 12:17

STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos

Autores das ações são os partidos PSB e PSOL

Política - 25/09/2024 | 22:47

STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia

Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano venderia decisões judiciais

Política - 24/09/2024 | 23:45

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

Política - 24/09/2024 | 22:49

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Política - 23/09/2024 | 19:14

STF rejeita recurso de Janones em caso que o tornou réu por calúnia e injúria contra Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu

Economia - 21/09/2024 | 17:47

Revisão da vida toda: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

Serão impactados aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999

Política - 20/09/2024 | 23:14

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias

Política - 20/09/2024 | 19:51

Cármen Lúcia declara inconstitucional lei do Paraná que limita vagas da PM a mulheres

O tema chegou ao STF a partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Paraná

Política - 20/09/2024 | 15:00

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27

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