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STJ decide não julgar pedido da PGR contra habeas corpus de Lula

Ministra Laurita Vaz entendeu que a questão da competência estava resolvida

Defesa do ex-presidente já havia manifestado "desinteresse" em ações de terceiros sobre o tema

Presidente foi ao país para a Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é investigado por ato cometido durante mandato na prefeitura de SP

Empreiteira será excluída do polo passivo de uma ação por improbidade administrativa

Grupo de velejadores está preso no local desde agosto do ano passado

A medida busca preservar a saúde dos estudantes e evitar a propagação da gripe

Mulher foi encontrada em zona rural de Pelotas duas horas após ter sido sequestrada

Presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB), não deve recorrer da liminar concedida pelo TJRS

Ação ocorre em reação a sequência de arquivamento de processos pelo STF