Busca

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

Apesar do placar definido, julgamento foi suspenso novamente

Especialistas consideram que a ampliação da terceirização leva a promoção de trabalho análogo à escravidão

Resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o assunto em todo o País

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

Procurador-geral da República Gonet ressaltou que 'não há elementos mínimos de convicção que justifiquem' a continuidade das investigações

Documento é emitido por hospitais e maternidades

Ministro entendeu que há “discriminação injusta” e mencionou outras categorias de trabalho

Corte analisará ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio