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Detectores de avanço de sinal começam a operar no domingo em Porto Alegre

Período experimental termina às 23h59min de sábado

Fato ocorreu em fevereiro de 2011, quando Cleusa do Amaral foi encontrada morta no pático de sua residência atingida por três disparos

Texto pretende preencher uma lacuna evidenciada em tragédias como o rompimento da barragem de Brumadinho e as inundações no Rio Grande do Sul

Proposta visa eliminar brechas que permitiam absolvição em casos de violência sexual contra menores de 14 anos e pessoas sem discernimento

Complexo de luxo em Tapalpa foi palco da ação militar que resultou na morte do líder do Cartel Jalisco Nova Geração

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados mira organizações criminosas e milícias, com aumento de penas e restrições para condenados

Súmula do Superior Tribunal de Justiça estabelece ser irrelevante o “eventual consentimento da vítima”

Ação de desembargador gerou reações no meio jurídico, na sociedade e nos órgãos de controle como MP e CNJ

Descumprimento de medida, mesmo em vias urbanas, gera penalidade de R$ 130,16 e quatro pontos na CTB

Jurista alerta que absolvição de homem em Minas Gerais legitima a pedofilia e a violência sexual contra crianças e adolescentes