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STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia

Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano venderia decisões judiciais

Decisão se baseia nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa

A defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu

Serão impactados aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias

Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27

Governo e Congresso têm mais três dias úteis para finalizar acordo

Redação final do PL foi aprovada pela Câmara às 11 horas desta quinta

Texto teve mudança de última hora e foi aprovado apenas três minutos antes do fim do prazo estabelecido

Texto-base da matéria foi aprovado com 253 votos favoráveis na Câmara