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Ministros do STF estudam mudar resolução que mantém voto de antecessor aposentado

Tema foi levantado pelo ministro Luiz Fux durante o julgamento de embargos sobre o Código Florestal

A cerimônia de premiação acontece no dia 19 de novembro

Fux votou para declarar inconstitucional o trecho da lei que permite a publicidade apenas no Estado onde está domiciliado o serviço

Proibição de contato com investigados também permanece

Político divulgou investigação da corporação sobre tentativa de invasão ao sistema do TSE

Resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o assunto em todo o País

Corte analisará ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio

Por Alexandre Garcia

Apostas online aumentam nº de pessoas que precisam de ajuda para largar o vício no jogo. Especialistas temem efeitos na economia

Serão pagos mais de R$ 4 bilhões para 32.363 beneficiários