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Bolsonaro tem até a próxima semana para apresentar defesa em ação sobre perda de patente no STM

O MPM também requisitou a perda de patente de Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto

Amparado por um habeas corpus, Camisotti usou direito constitucional

Militar foi condenado a 21 anos e poderá exercer atividade administrativa interna em batalhão de Brasília

Quebra foi autorizada ainda em janeiro, mas tornou-se pública hoje

Ação investiga notícias que atingem a imagem do STF

Parlamentares alegam fraude e protocolam pedido de anulação da votação que quebrou sigilos de Lulinha e Banco Master

Do total de recursos, R$ 61,3 milhões serão aplicados no Rio Grande do Sul

Ministros decidiram analisar melhor o tema

Na sua manifestação, ministro destacou que os tribunais e o MP não podem realizar qualquer tipo de adiantamento de verbas para contornar a decisão

Proposta que altera jornada de trabalho ganha força e deve ter votação decisiva marcada para março