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Política - 24/06/2024 | 13:01

STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime

Economia - 24/06/2024 | 12:35

STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis

Liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski

Política - 21/06/2024 | 20:04

STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque e votação será iniciada do zero no plenário físico da Corte

Política - 20/06/2024 | 19:32

STF suspende votação sobre porte de maconha com placar em 5 a 3 pela descriminalização

Julgamento foi paralisado após o voto do ministro Dias Toffoli

Política - 20/06/2024 | 15:27

Ao vivo: STF volta a julgar descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Votação foi retomada nesta quinta-feira, com placar em 5 a 3 pela liberação

Política - 20/06/2024 | 8:28

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

Política - 18/06/2024 | 21:17

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Matéria será discutida na próxima quinta-feira

Política - 14/06/2024 | 20:44

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente

Política - 12/06/2024 | 17:51

STF decide que correção do FGTS deve acompanhar taxa de inflação

Decisão só vale para depósitos futuros e não deverá retroagir

Política - 12/06/2024 | 16:35

Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF

Proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário

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