Busca

Política - 05/11/2024 | 23:21

Zanin se declara impedido e não votará em caso que pode levar Collor para a prisão

Ministro atuou em casos ligados à operação

Política - 04/11/2024 | 13:27

STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra Covid-19

Temas estão na pauta das três sessões previstas

Política - 29/10/2024 | 10:15

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sérgio Moro

Nos últimos anos, a Lava Jato acumula reveses às decisões de primeira instância e muitos acusados vêm obtendo vitórias nas Cortes superiores

Política - 18/10/2024 | 15:11

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

Apesar do placar definido, julgamento foi suspenso novamente

Economia - 18/10/2024 | 10:09

STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior

Resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o assunto em todo o País

Polícia - 18/10/2024 | 7:44

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Política - 16/10/2024 | 23:24

STF marca para novembro julgamento sobre responsabilidades das redes sociais no Brasil

Corte analisará ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio

Política - 10/10/2024 | 15:59

STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial

Quatro ações, todas relatadas pelo ministro Edson Fachin, foram aparentadas pelo Podemos

Política - 10/10/2024 | 12:34

STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial

Ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições ao decidir sobre o tema

Política - 27/09/2024 | 17:31

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

«
60
61
62
63
64
65
66
67
68
»