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Toffoli esclarece decisão que suspendeu processos contra aéreas por cancelamento de voos

Ministro reconheceu que a decisão tem dado margem para interpretações distintas na Justiça

Entre as 15 propostas avalizadas pelos parlamentares está a que tornou a Patrulha Maria da Penha uma política de Estado

Trend mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso tenham as investidas amorosas rejeitadas

PGR pediu o arquivamento da investigação por falta de lastro probatório

Situação começou a ocorrer em dezembro devido a estiagem

Medida busca garantir a continuidade e o fortalecimento do programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Defesa pede que a visita seja realizada na próxima semana

Encontro reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil na Câmara de Vereadores

O presidente do STF já teria falado com os nove colegas - entre eles, Moraes e André Mendonça, o relator das investigações

Iniciativa permitirá que dados coletados pelas prefeituras sejam compartilhados em tempo real com as forças de segurança