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Política - 06/09/2024 | 21:24

STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente

Ministros têm até 13 de setembro para concluir julgamento

Política - 06/09/2024 | 10:27

STF começa a julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista

Placar está empatado em 2 a 2

Política - 03/09/2024 | 16:54

Gilmar segue Toffoli e vota para manter anulação de processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato

Dias Toffoli decidiu trancar os processos com a justificativa de que houve "conluio" entre o então juiz federal Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba

Política - 28/08/2024 | 16:44

Galípolo apresentou Lula ao mercado financeiro e se aproximou do petista

Ele foi um dos responsáveis por fazer a ponte entre o petista e o mercado financeiro

Política - 23/08/2024 | 16:15

Marco Civil da Internet: ações sobre responsabilização de plataformas vão para julgamento

Processo de Fachin discute se a Justiça pode determinar o bloqueio do WhatsApp ou se essa medida ofende o direito à liberdade de expressão

Política - 21/08/2024 | 19:43

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, o modelo é inconstitucional

Política - 21/08/2024 | 8:50

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Entidades afirmam que modalidade é desfavorável para trabalhadores

Política - 20/08/2024 | 18:37

PGE enviará petição ao Supremo para manter fundo do Plano Rio Grande

Procurador gaúcho se antecipa ao rito do Supremo Tribunal Federal, defende a constitucionalidade da lei que criou o Funrigs e reclama de falta de diálogo entre Poderes

Política - 19/08/2024 | 15:09

Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; veja agenda desta semana

Corte deve proclamar, na quarta-feira, 21, o resultado do julgamento sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que trata sobre a demissão sem justa causa

Política - 16/08/2024 | 20:49

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"