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Política - 25/06/2024 | 9:27

Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'

Ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030

Política - 25/06/2024 | 8:38

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Política - 24/06/2024 | 21:12

Ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar no STF

Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia

Política - 24/06/2024 | 17:01

Moraes libera visita de senadores a ex-diretor da PRF preso por bloquear estradas

Silvinei Vasques é acusado de uso indevido do cargo para fazer campanha em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022

Política - 24/06/2024 | 16:35

Denúncia contra Janones por “rachadinha” pode ir ao plenário da Câmara; rito é inédito

Recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares quer desconsiderar decisão do Conselho de Ética

Política - 24/06/2024 | 13:01

STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime

Economia - 24/06/2024 | 12:35

STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis

Liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski

Eleições - 23/06/2024 | 16:43

Eleições 2024: O que são os prefeitos itinerantes?

Prática é proibida pelo Supremo Tribunal Federal e foi reforçada, nesta semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral

Política - 23/06/2024 | 13:17

Barroso lista benefícios em IA, mas se diz preocupado com massificação da desinformação

Declaração foi dada durante o evento "Brazil Forum UK 2024", em Oxford

Política - 22/06/2024 | 13:02

Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais

Ministro do STF participou do evento Brazil UK Forum, na Inglaterra