Busca

Gilmar Mendes diz que ativismo judicial pode ter sido exagerado em alguns casos

Ministro revelou que novos depoimentos sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer foram marcados

Impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com Aneel, variando de 1,13% a 11,45%

Senador afirmou que se referiu à proposta de restringir o foro privilegiado judiciais envolvendo agentes públicos

Temas polêmicos como a relação com o PCC e o plágio atribuído à sua obra já foram tratados

Ministro licenciado da Justiça é sabatinado no Senado para o cargo no Supremo

Senador fez duras críticas a proposta de restringir foro de políticos por crimes cometidos no exercício do mandato

Segundo Caetano, alguns questionamentos nem serão analisados pelo STF

Será possível acompanhar o cumprimento da pena privativa de liberdade, prisão cautelar e outras medidas

Polêmica em torno da proposta se estende desde a conclusão da votação do texto na Câmara

Aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas