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Política - 27/04/2024 | 14:46

Entidades reagem contra suspensão da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

STF começou a analisar a medida

Política - 26/04/2024 | 22:34

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha no STF

Cinco ministros votaram a favor de manter suspensão da medida

Política - 21/04/2024 | 16:26

STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula

Ministro definiu punição de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral

Política - 16/04/2024 | 14:08

STF extingue processos de improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC

Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra eram réus por improbidade administrativa

Política - 16/04/2024 | 11:45

STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos

Norma beneficiou familiares de um prefeito de Tupã, cidade do interior de São Paulo

Política - 12/04/2024 | 7:02

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado, mas Mendonça suspende julgamento

Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores

Política - 11/04/2024 | 18:21

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro

Política - 11/04/2024 | 15:35

STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis

Posição deu vitória à Fazenda Nacional em caso que teria impacto bilionário ao governo

Política - 10/04/2024 | 20:32

Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”

Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação

Esportes - 08/04/2024 | 21:48

PGR se manifesta ao STF contra soltura de Robinho

Ex-jogador está detido desde 21 de março, onde cumpre pena de 9 anos por condenação de estubro na Itália

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