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Economia - 05/04/2024 | 9:42

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

Atualmente, o Fundo de Garantia tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)

Política - 04/04/2024 | 19:29

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas

Política - 04/04/2024 | 18:02

Moraes nega progressão de regime para Daniel Silveira e multa seu advogado

Silveira foi condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito

Política - 04/04/2024 | 16:51

Decisão do STF sobre dados do Coaf pode acelerar investigações, diz diretor da PF

Primeira Turma da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que permite que a PF solicite relatórios sem autorização judicial prévia

Política - 04/04/2024 | 16:31

Juiz libera imóveis e carros do ex-ministro Antonio Palocci bloqueados na Lava Jato

Ao menos seis imóveis e cinco veículos estavam sob bloqueio judicial

Política - 04/04/2024 | 14:00

“Nenhum presidente na história se equipara a Temer na qualidade de diálogo”, diz Moraes

Magistrado foi ministro de governo do ex-presidente

Política - 04/04/2024 | 8:38

STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas

Tema gera polêmica no meio jurídico, com forte divisão entre os próprios ministros do Supremo

Política - 03/04/2024 | 20:41

Barroso: Ameaça do horror econômico não nos permite o horror jurídico

Cotudo, Ministro também manifestou preocupação com decisões que afetam a economia e a livre iniciativa

Polícia - 03/04/2024 | 19:51

Caso Boate Kiss: recurso contra anulação de condenações chega ao STF

O júri da Boate Kiss, ocorrido em dezembro de 2021, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do RS após alegações de irregularidades

Política - 03/04/2024 | 19:23

Senador bolsonarista pode ser cassado pelo TSE nesta quinta; entenda o caso

Coligação autora do pedido diz que o empresário Luciano Hang doou recursos à campanha do bolsonarista sem a respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral

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