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Política - 21/12/2023 | 21:06

STF retoma em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Análise foi suspensa em 1º de dezembro com placa de votação indefinido

Política - 19/12/2023 | 11:10

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Todos pediam a rejeição das acusações

Política - 18/12/2023 | 15:29

STF tem maioria para rejeitar ação contra aumento de 300% para Zema e secretários

Relator entendeu que entidade que entrou com ação não tinha competência para questionais a constitucionalidade da lei

Política - 16/12/2023 | 16:29

Supremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições

Sessão tem previsão de terminar na próxima segunda

Política - 16/12/2023 | 13:30

Cármen Lúcia arquiva ação sobre isenção de compras de até US$ 50

Ministra entendeu que as autoras da ação não têm legitimidade para questionar a norma no Supremo

Política - 15/12/2023 | 23:47

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício

Política - 14/12/2023 | 10:55

Dino agradece aprovação para o STF e se diz “feliz e honrado”

Ministro poderá ficar no cargo por 20 anos

Política - 14/12/2023 | 8:30

Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF

Integrante do governo teve 60% de aprovação

Política - 13/12/2023 | 18:29

Moro critica Lula por não indicar uma mulher ao STF, mas afaga Dino e Botafogo vira anedota

Flávio Dino e Sérgio Moro garantiram uma atmosfera mais amena à sabatina

Economia - 11/12/2023 | 18:08

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

Maioria dos ministros entendeu que a Constituição dispensa autorização dos demais Estados para a concessão de incentivos fiscais

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