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STF retoma julgamento definitivo sobre piso salarial da enfermagem

Corte avalia mérito da ação que questiona o valor de R$ 4.750

Demais ministros têm até 29 de maio para se manifestarem em plenário virtual

Felipe Cançado Vorcaro é apontado pela PF como um dos principais articuladores das operações financeiras do esquema do Banco Master

Grupo integrado por homem teria movimentado pelo menos 45 toneladas de drogas

Maria Rapkievicz, de 56 anos, e de sua filha, Ana Paula Rapkievicz, de 32, foram mortas em março de 2020 em uma emboscada

De acordo com o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a norma viola a Constituição e prejudica a proteção da saúde pública

Havana tenta sobreviver aos duros embargos dos EUA em meio à pior crise econômica desde o fim da União Soviética

Implantação do sistema com vídeo e áudio viola direitos

Entendimento do Supremo ampliou as situações em que redes sociais podem responder judicialmente por conteúdos considerados criminosos de usuários

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira