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Economia - 28/02/2024 | 7:16

STF pode julgar nesta quarta-feira recurso sobre “revisão da vida toda” do INSS

Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo

Política - 27/02/2024 | 20:27

Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

Falta de elementos mínimos de prova contra político embasou decisão

Política - 27/02/2024 | 20:14

STF decide que União não é obrigada a pagar escola de dependentes de diplomatas

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, atender ao pedido seria 'inverter os objetivos da República'

Política - 27/02/2024 | 16:18

Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras

Estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores

Política - 27/02/2024 | 14:59

Bolsonaro chega à PF para prestar depoimento sobre “importunação intencional” de baleia

Ex-presidente é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o motorista de uma moto aquática que aparece em um vídeo chegando a cerca de 15 metros do animal em junho de 2023

Política - 27/02/2024 | 12:37

Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

O recurso deverá agora ser apreciado pelo presidente do STF

Política - 27/02/2024 | 12:10

Dino estreia na Lava Jato e frustra estratégia de Eduardo Cunha em ação por propina de R$ 20 milhões

Ex-presidente da Câmara teria recebido dinheiro da Odebrecht

Política - 26/02/2024 | 18:20

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

Com voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da “repercussão geral” para o vínculo empregatício entre motorista e aplicativos

Política - 26/02/2024 | 17:14

Mendonça nega “revisionismo” e dá 60 dias para consenso entre empreiteiras, PGR, CGU e AGU

Ministro determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência tem 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos

Política - 26/02/2024 | 16:37

Entenda o que é a anistia pedida por Bolsonaro em ato na Paulista e seu significado histórico

Perdão a algum crime cometido precisa ser concedido dentro da lei

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