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Política - 15/08/2024 | 19:21

Emendas Pix: recurso do Congresso diz que Dino violou separação dos Poderes

O Congresso pede que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspenda a medida

Política - 15/08/2024 | 12:58

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios

Política - 15/08/2024 | 11:32

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta

Política - 14/08/2024 | 16:04

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia"

Ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes

Política - 14/08/2024 | 11:57

STF julga regra de reajuste de planos de saúde; tendência é favorável aos consumidores

A lei proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos

Política - 09/08/2024 | 12:47

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão, que ameaçou 'pegar o Xandão' no 8 de Janeiro

Mulher ganhou destaque nas redes sociais por um vídeo gravado durante a invasão às sedes dos Três Poderes em que diz estar 'quebrando tudo'

Política - 07/08/2024 | 14:51

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos

Eleições - 05/08/2024 | 21:59

União Brasil oficializa vice-candidatura de Thiago Duarte na chapa de Juliana Brizola

Partido concorre na eleição proporcional com nominata completa de 36 candidatos a vereadores

Política - 05/08/2024 | 19:03

STF barra lideranças indígenas em dia de audiência sobre marco temporal

Um dos barrados, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena é membro da mesa de conciliação

Política - 05/08/2024 | 17:45

Barroso sobre marco temporal de terras indígenas: Conciliação é sempre melhor do que conflito

Ministro ainda destacou que a boa-fé e a boa vontade são valores chave para as discussões e que, se não houver perspectiva real de avançar em acordo, o Supremo vai retomar o julgamento