Política - 15/12/2023 | 23:47 Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício
Política - 14/12/2023 | 8:30 Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF Integrante do governo teve 60% de aprovação
Política - 13/12/2023 | 17:43 Revisão da vida toda: STF libera novo julgamento no plenário Votação deve ficar para o primeiro semestre de 2024
Economia - 11/12/2023 | 18:08 STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus Maioria dos ministros entendeu que a Constituição dispensa autorização dos demais Estados para a concessão de incentivos fiscais
Política - 10/12/2023 | 21:52 Governo Lula lança slogan 'Brasil é um só povo' após PT defender polarização com bolsonarismo Objetivo, segundo a Secom, é transmitir mensagens de "paz" e "reconstrução de laços"
Política - 05/12/2023 | 20:19 STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a terem atendimento de emergência As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais
Política - 05/12/2023 | 19:57 STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
Política - 03/12/2023 | 8:53 Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada ministro A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros
Política - 01/12/2023 | 19:44 Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Não há data para retomada do julgamento
Política - 30/11/2023 | 12:17 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas