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Política - 30/10/2023 | 18:38

PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação

Procuradora quer tirar o sigilo de vídeo enviado por italianos

Política - 30/10/2023 | 11:21

Moraes vira assistente de acusação no caso de agressão no aeroporto de Roma e PGR recorre

Procuradoria-Geral da República alega inconstitucionalidade e diz que vítimas não poderiam desempenhar esse papel

Política - 28/10/2023 | 11:52

STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó

Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Suprema Corte para que fosse aplicado o princípio da insignificância

Política - 27/10/2023 | 13:16

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

Política - 26/10/2023 | 14:44

STF volta a julgar se banco pode retomar imóvel de devedor sem processo judicial

Placar está em 5 a 0 para manter o procedimento atual, que dispensa o processo judicial

Política - 26/10/2023 | 12:17

Relator no TSE vota para condenar Bolsonaro por abuso de poder no 7 de Setembro

Ministro também deu parecer favorável a aplicação de multa a ex-presidente

Política - 26/10/2023 | 10:42

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

Sessão começa com o voto do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves

Política - 23/10/2023 | 17:21

STF pauta análise sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

Sessão virtual acontecerá de 3 a 10 de novembro

Política - 18/10/2023 | 11:03

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

Política - 16/10/2023 | 15:31

Gilmar vota com Fachin para enquadrar juízes e promotores em crime de prevaricação

Ministro retomou votação sobre decisão que impedia juízes e integrantes do MP de serem acusados de prevaricar

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