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Política - 29/11/2023 | 18:23

Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Política - 29/11/2023 | 16:50

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

Resultado frustrou a expectativa favorável aos contribuintes.

Política - 29/11/2023 | 15:28

André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite

Julgamento trata da constitucionalidade da medida aprovada em 2021 que impôs um teto às despesas até 2026

Política - 29/11/2023 | 13:10

São duas pessoas altamente qualificadas, diz Lula sobre indicações de Dino e Gonet

Nomes para o STF e PGR precisam ser aprovados no Senado

Política - 29/11/2023 | 12:20

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial

Política - 29/11/2023 | 11:22

Com sabatina marcada, Dino é convidado a prestar esclarecimentos em Comissão do Senado

Plano da Amazônia e visitas ao Ministério da Justiça estão entre os questionamentos propostos ao ministro

Política - 29/11/2023 | 8:47

PF faz nova operação sobre atos do 8 de janeiro em Goiás e no Piauí

Até o momento, 25 pessoas já foram condenadas pelo STF

Alexandre Garcia - 29/11/2023 | 7:00

O cálice do Supremo

A nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal emerge como mais uma peça no xadrez político brasileiro, ampliando a tensão já palpável entre os Poderes.

Política - 29/11/2023 | 0:06

Relator projeta que indicação de Flávio Dino ao STF terá ao menos 50 votos no Senado

Weverton Rocha indicou que número pode subir com diálogo nos bastidores

Política - 28/11/2023 | 21:45

Tebet defende divisão de ministério da Justiça e Segurança: Tem orçamento para isso

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal

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