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Política - 30/11/2023 | 12:23

Deputados protocolam CPI do Abuso de autoridade e Câmara pode investigar STF

Principais linhas de investigação traçadas são a condução do inquérito das fake news e julgamento dos réus pelos atos de 8 de janeiro

Política - 30/11/2023 | 12:17

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas

Política - 30/11/2023 | 10:53

Operação Lesa Pátria cumpre 28 mandados judiciais em 17 cidades de Santa Cantarina e Minas Gerais

Em Uberaba, Minas Gerais agentes da PF cumpriram três ordens de prisão preventiva

Política - 29/11/2023 | 18:23

Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Política - 29/11/2023 | 16:50

STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

Resultado frustrou a expectativa favorável aos contribuintes.

Política - 29/11/2023 | 15:28

André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite

Julgamento trata da constitucionalidade da medida aprovada em 2021 que impôs um teto às despesas até 2026

Política - 29/11/2023 | 13:10

São duas pessoas altamente qualificadas, diz Lula sobre indicações de Dino e Gonet

Nomes para o STF e PGR precisam ser aprovados no Senado

Política - 29/11/2023 | 12:20

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial

Política - 29/11/2023 | 11:22

Com sabatina marcada, Dino é convidado a prestar esclarecimentos em Comissão do Senado

Plano da Amazônia e visitas ao Ministério da Justiça estão entre os questionamentos propostos ao ministro

Política - 29/11/2023 | 8:47

PF faz nova operação sobre atos do 8 de janeiro em Goiás e no Piauí

Até o momento, 25 pessoas já foram condenadas pelo STF