Busca

PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre "superpoderes" dos relatores

Relator é o responsável pela condução do processo

Réu deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira

Julgamento está sendo realizado no plenário virtual

Polícia já identificou que foram feitas movimentações financeiras ilegais e os participantes serão punidos ao final das investigações

Texto é em resposta à discussão no STF sobre o assunto

Se descumprida, essa previsão pode levar o Estado a ter as suas contas bloqueadas.

STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão

Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram a proposta em pronunciamento

"Trata-se de um entendimento inovador e importante para o contexto brasileiro", diz a diretora do Jurídico do Rappi

Seis dos 10 ministros rejeitaram recurso apresentado pela deputada