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Política - 21/12/2023 | 21:06

STF retoma em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Análise foi suspensa em 1º de dezembro com placa de votação indefinido

Política - 19/12/2023 | 11:10

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Todos pediam a rejeição das acusações

Política - 18/12/2023 | 15:29

STF tem maioria para rejeitar ação contra aumento de 300% para Zema e secretários

Relator entendeu que entidade que entrou com ação não tinha competência para questionais a constitucionalidade da lei

Política - 18/12/2023 | 11:41

Paulo Gonet toma posse e se torna o 44º procurador-geral da República

Ele substitui Augusto Aras no cargo

Política - 16/12/2023 | 16:29

Supremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições

Sessão tem previsão de terminar na próxima segunda

Política - 15/12/2023 | 23:47

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício

Política - 14/12/2023 | 8:30

Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF

Integrante do governo teve 60% de aprovação

Economia - 11/12/2023 | 18:08

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

Maioria dos ministros entendeu que a Constituição dispensa autorização dos demais Estados para a concessão de incentivos fiscais

Política - 05/12/2023 | 20:19

STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a terem atendimento de emergência

As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais

Política - 03/12/2023 | 8:53

Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada ministro

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros

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