Busca

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor quinta

Casos de descumprimento deverão ser comunicados imediatamente ao juiz corregedor responsável no respectivo TJ

Proposta apresentada pelo presidente do STF foi aprovada por 14 votos a 1

Advogados tentam manobra para que ex-tesoureiro do PT não vá para o regime fechado

Decisão inviabiliza novo julgamento em casos que houve quatro votos por absolvição

Secretário executivo pediu exoneração e adjunto assumirá o cargo interinamente

Procurador-geral da República criticou "manobras para atrasar cumprimento das condenações"

Cerimônia foi realizada no Plenário do Tribunal da 4ª Região

Embargos à condenação de JoséTatico foram classificados como protelatórios pelo ministro

Previsão de alterações no mérito nos embargos de declaração está contemplada no regimento do STF

Procuradoria-Geral da República terá dez dias para apresentar contra-argumentos