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Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual

O texto será enviado ao Senado

Casa aprovou a suspensão da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foram 317 deputados que votaram pela aprovação do projeto de decreto e 111 contra a sustação; matéria vai ao Senado

Atualmente, estado registra 84,7 mil casos prováveis da doença, no mesmo período do ano passado, eram notificados 224 mil

Projeto trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos

MPRS convida a comunidade a adotar pedidos escritos por centenas de atendidos em abrigos, casas lares de Porto Alegre e projetos sociais

Mesmo com redução de 75% nos casos de dengue em 2025, a pasta reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar em todo o país

Secretaria de Segurança informou 113 detenções, 14 a mais da quantidade informada ao Supremo

Homem teria abordado diversas mulheres em vias públicas ao longo do último ano

Foragida há um ano, mulher foi captura em operação coordenada pelo Ministério Público e forças policiais