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Política - 26/10/2023 | 14:44

STF volta a julgar se banco pode retomar imóvel de devedor sem processo judicial

Placar está em 5 a 0 para manter o procedimento atual, que dispensa o processo judicial

Política - 18/10/2023 | 11:03

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

Política - 16/10/2023 | 15:31

Gilmar vota com Fachin para enquadrar juízes e promotores em crime de prevaricação

Ministro retomou votação sobre decisão que impedia juízes e integrantes do MP de serem acusados de prevaricar

Política - 04/10/2023 | 18:41

STF decide que suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Desfecho de caso de homem condenado por tráfico de drogas em Roraima deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira

Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios