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Governo assina reajuste de 9% para servidores federais

O aumento precisa ser aprovado pelo Congresso; intenção é começar a pagar novo valor a partir de maio

Agenda do presidente chegou a ser cancelada após ele passar mal; impasse sobre MPs deve ser um dos assuntos da reunião

Para o autor, a lei atual, de 1950, reflete um outro contexto social político e constitucional

Mobilizações se estenderão pelo dia todo nas ruas e avenidas de cidades e povoados do país

A ex-presidente foi eleita nesta sexta-feira e terá mandato até julho de 2025 à frente do Novo Banco do Desenvolvimento

Declaração do governo ocorre em momento em que o TikTok pode ser banido nos Estados Unidos

Proposta visa impedir que benefício anule mais de 20% da pena que pessoas condenadas pela Justiça ainda têm a cumprir

Processo está com o relator, ministro Luiz Fux

Senador e presidente da Câmara trocaram farpas em meio a impasse no Congresso sobre tramitação de medidas provisórias

Presidente da Câmara quer garantir a presença física para votação de medidas provisórias, que rende atritos com o Senado