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Política - 01/09/2023 | 13:15

STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

Regra vale para acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados

Política - 30/08/2023 | 14:35

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira

Política - 30/08/2023 | 8:33

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Política - 23/08/2023 | 19:53

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso

Política - 23/08/2023 | 12:35

Juiz apoiado por Toffoli é o mais votado em lista do STJ para preencher vagas na Corte

A Corte agora realiza a segunda rodada de votação

Política - 23/08/2023 | 10:47

STJ começa votação que vai definir listas para Lula escolher três ministros

São necessários no mínimo 17 votos para cada integrante da lista

Política - 21/08/2023 | 20:20

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

Política - 21/08/2023 | 19:30

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

Política - 21/08/2023 | 16:55

Maioria no STF confirma decisão de proibição de retirada de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

Política - 20/08/2023 | 20:02

STF forma maioria que autoriza magistrados julgarem processos de clientes de parentes

Questão chegou a 6 votos a 3 no plenário virtual neste domingo

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