Resultados para "agu" - Página 86

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual nesta segunda-feira

Associação dos Advogados da União argumentava que uma lei editada há 69 anos respaldava o direito a férias de 60 dias

Bruno Bianco Leal, em audiência no Senado, nesta terça, reclama que processo foi aberto há três anos e ainda não chegou ao fim

Executivo nega que tenha interferido em autonomia de estados e diz que apenas fixou patamar mínimo a ser pago à classe

Presidente é investigado por publicar documentos de inquéritos sigilosos da PF sobre suposta invasão aos sistemas do TSE em 2018

Após o posicionamento, ministro quer que a AGU e a PGR se manifestem em três dias; entidade pede a suspensão da lei

Bruno Dalcomo assumiu o primeiro cargo no governo ainda em 2019, como secretário de Trabalho na equipe de Paulo Guedes

Opositores do presidente entraram com ação no STF alegando que mudança no local do evento teria motivação política

Sem consenso, outra audiência foi marcada para 16 de agosto