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Política - 13/03/2024 | 14:28

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Política - 10/03/2024 | 10:14

Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF

Placar está em cinco votos a três a favor da medida

Política - 09/03/2024 | 7:31

STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca

Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo do dia desta sexta

Política - 08/03/2024 | 16:48

“Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema”, diz Barroso

Presidente do STF defendeu campanha de conscientização no País para que a pauta possa ser votada na Corte

Política - 08/03/2024 | 13:41

'Comportamento desleal', diz Barroso, sobre papel de alguns militares nas últimas eleições

Ministro comentou atuação do Exército durante o pleito de 2022

Política - 08/03/2024 | 12:36

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

No Legislativo, leis sobre o tema não têm mostrado avanço

Jornal com Tecnologia - 08/03/2024 | 9:43

Já traumatizado por desinformação, Brasil enfrenta desafio para regulamentar IA

Com a proximidade das eleições municipais, em outubro, o tema mobiliza os Três Poderes

Política - 06/03/2024 | 18:38

STF faz 5 a 3 para descriminalizar maconha; pedido de vista de Toffoli suspende julgamento

Maioria do colegiado já se manifestou no sentido de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico

Política - 06/03/2024 | 17:56

“Passo para precipício”, diz Mendonça ao votar contra descriminalização de maconha

Placar do julgamento está em 5 a 2

Política - 06/03/2024 | 7:25

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1

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